Politica de Privacidade

Esta Politica de Privacidade descreve como Municipio de Santo Andre coleta, usa, armazena e protege suas informacoes pessoais quando voce utiliza nossos servicos e acessa nosso site.

1. Informacoes que Coletamos

• Dados de identificacao: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, estado civil.
• Dados de contato: endereco, numero de telefone e endereco de e-mail, incluindo canais fornecidos para atendimento.
• Dados de navegacao: IP, tipo de navegador, paginas visitadas, cookies e identificadores digitais.
• Dados transacionais: historico de compras e preferencias de servicos.
• Dados fornecidos voluntariamente: formularios de contato, cadastro ou pesquisas.
• Dados de comunicacao: registros de mensagens trocadas pelo WhatsApp Business.

2. Finalidade da Coleta de Dados

• Fornecimento, manutencao e melhoria de nossos servicos
• Processamento de pedidos, pagamentos e entregas
• Comunicacao com clientes por e-mail, telefone ou WhatsApp
• Envio de notificacoes, atualizacoes e atendimento ao cliente
• Envio de ofertas comerciais somente com consentimento previo (opt-in)
• Personalizacao da experiencia do usuario
• Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias
• Prevencao de fraudes e garantia da seguranca

3. Comunicacao via WhatsApp

Ao fornecer seu numero de telefone e autorizar o contato, voce concorda em receber comunicacoes pelo WhatsApp. Essas comunicacoes podem incluir atendimento, confirmacoes de servicos, atualizacoes e, mediante autorizacao, ofertas comerciais. Voce pode cancelar o recebimento de mensagens a qualquer momento solicitando a interrupcao diretamente pelo WhatsApp ou por nossos canais de atendimento.

4. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site pode utilizar cookies tecnicos essenciais para garantir o funcionamento adequado e lembrar preferencias basicas de navegacao. Podemos utilizar ferramentas da Meta Platforms (Facebook e Instagram) e Google apenas quando efetivamente integradas ao site. Voce pode gerenciar cookies nas configuracoes do seu navegador.

5. Compartilhamento de Dados

• Prestadores de servicos que auxiliam na operacao do negocio
• Plataformas de tecnologia e comunicacao da Meta Platforms
• Ferramentas de publicidade e analise, como Google e outras plataformas de marketing digital
• Parceiros comerciais quando necessario para execucao de servicos contratados
• Autoridades governamentais quando exigido por lei ou decisao judicial

Nao vendemos ou comercializamos dados pessoais.

6. Armazenamento e Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso nao autorizado, alteracao, divulgacao ou destruicao. Os dados sao armazenados pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por lei.

7. Seus Direitos (LGPD)

• Confirmacao da existencia de tratamento de dados
• Acesso aos dados pessoais
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios
• Portabilidade dos dados
• Revogacao do consentimento
• Solicitacao de exclusao de dados pessoais
• Apresentacao de reclamacao a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD)

8. Transferencia Internacional de Dados

Alguns fornecedores de tecnologia podem estar fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotaremos medidas para garantir que a transferencia esteja em conformidade com a legislacao aplicavel.

9. Contato do Encarregado de Dados

E-mail: contato@municipiosantoandre.com.br
Telefone: (11) 95287-9279
Endereco: Iv Centenario, 1, 1 Andar - Santo Andre/SP - CEP: 09015-080

10. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta pagina.

Ultima atualizacao: 26/03/2026